Ocupação de escolas no Ceará; 49 unidades ocupadas

Ocupação e greve deixa alunos sem aula e governador "não ouve", diz eles.Ocupação e greve deixa alunos sem aula e governador "não ouve", diz eles.

A ocupação de escolas no interior e na capital do Ceará Fortaleza. A boa febre do momento vem como solução para fortalecer a democracia e luta por direitos sociais, assegurados na Constituição Federal. No Ceará, a falta de garantia desses direitos, como a não valorização dos professores, deficiência no transporte público e o sucateamento das prefeituras têm gerado indignação nos jovens e adolescentes. Sem falar na péssima qualidade( em casos nem a péssima) da merenda escolar. Entre outras reivindicações, estudantes, pais e a sociedade civil ocupam pelo menos 49 escolas em todo estado. Acreditamos que o fechamento de 3.399 escolas nos últimos 5 anos também tem contribuído para a luta dos estudantes.

As escolas mais atingidas pelo fechamento estão na zona rural como é o caso do município de Solonópole que, nos últimos meses, através da prefeitura municipal e secretaria de educação, o prefeito e a secretária de educação ditaram a transferência compulsória de crianças entre 5,6 e 7 anos, obrigados a estudar em escolas da sede porque a gestão disse ter que economizar. Segundo os pais a ideia da gestão é de futuramente ir fechando aos poucos as escolas das comunidades. Quase 200 alunos foram prejudicados pela mudança ditatorial considerada pela maioria das mães e pais de alunos, crianças.

Os pais no município de Solonópole recorreram diversas vezes ao Ministério Público Estadual através da Promotoria de Justiça no Município. Fizeram protestos, protocolaram requerimentos, baseados na Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente que diz:

V – acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

Os pais acusaram a prefeitura do município de tomarem as medidas ditatoriais, impondo que os pais aceitassem a todo custo a ideia. Conforme o advogado especializado em Direito Constitucional, Direito Previdenciário, com foco em Regime Próprio de Previdência Social, antes membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará, ex-advogado da Caritas, ex-advogado do Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antonio Conselheiro, Valdecy Alves, o prefeito se aproveita da falta de informação da população para prejudicar, principalmente crianças. Ainda de acordo com ele os repasses aumentaram de 16 mi (Milhões) em 2012 para 22 mi em 2015. A comunidade de Cachoeirinha e Maretas, prejudicadas pressionaram a Câmara de Vereadores para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para investigar a secretaria de educação. A Promotoria do município arquivou os inquéritos protocolados pelos pais.

Senador Pompeu, a 275 km de Fortaleza, foi um dos municípios que fecharam turmas. Para o primeiro semestre de 2015, a Prefeitura anunciou o encerramento de 8º e 9º anos da Escola Municipal Pedro Holanda. Segundo o prefeito da cidade, Antônio Mendes de Carvalho (PT), esse processo é recorrente nos municípios cearenses. De acordo com ele, além da falta de recursos financeiros e de infraestrutura, essas escolas têm poucos alunos e turmas multisseriadas, quando um mesmo professor leciona para alunos de níveis educacionais diferentes, trecho da matéria do jornal O Povo em 13/08/2015, publicada pelo repórter Igor Cavalcante.

Em Itapipoca, a 147 km de Fortaleza, 11 escolas rurais tiveram as atividades suspensas para este ano. A medida, segundo a secretária da Educação Nair Soares, foi tomada em virtude das altas despesas dessas unidades. “Além do decréscimo do número de estudantes, temos a dificuldade de cumprir a política salarial dos professores”, explica a secretária.

Os pais de alunos do Município de Cariús não tiveram o mesmo azar que os estudantes  de Solonópole, Senador Pompeu, Itapipoca, Milhã e Fortaleza.

Justiça

Seguindo um trecho da mesma matéria do jornal O Povo, deixamos o texto. Uma liminar expedida pelo juiz Ronald Neves Pereira proibiu o fechamento de três escolas em Cariús, a 418 km de Fortaleza, no início deste ano. À época, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apontou que faltavam diagnósticos provando a necessidade de fechamento das unidades de educação.

O movimento dos alunos ocorre em meio à greve dos professores, iniciada em 25 de abril, e à ocupação de escolas pelos estudantes da rede estadual.

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Chega a 49 o número de escolas ocupadas por estudantes no Ceará

Escolas ocupadas

– Fortaleza

01. CAIC Maria Alves Carioca
02. EEFM João Mattos
03. Colégio Castelo Branco
04. EEM Adauto Bezerra
05. EEFM Irapuan Cavalcante Pinheiro
06. EEFM Jader Moreira de Carvalho
07. EEM Mariano Martins
08. Escola Dom Antônio Almeida Lustosa
09. EEFM Eudoro Corrêa
10. EEM Liceu de Messejana
11. EEFM César Cals
12. EEFM Padre Rocha
13. EEFM Irmão Urbano Gonzalez Rodriguez
14. EEFM Professora Adalgisa Bonfim Soares
15. EEFM Estado do Paraná
16. Escola Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco
17. EEFM José Bezerra de Menezes
18. EEFM José de Alencar
19. EEFM João Nogueira Jucá
20. EEFM Heráclito de Castro e Silva
21. EEFM Noel Hugnen de Oliveira Paiva
22. Escola Polivalente Modelo de Fortaleza
23. EEM Prof. Otávio Terceiro de Farias
24. EEM Liceu do Conjunto Ceará
25. Dom Helder Câmara
26. EEFM Profa. Telina Barbosa da Costa
27. EEFM Prof. Mário Schemberg
28. EEFM Dr. Gentil Barreira
29. EEFM Dona Júlia Alves Pessoa
30. EEFM Antonieta Siqueira
31. EEM Prof. José Maria Campos de Oliveira
32. EEFM Walter de Sá Cavalcante
33. EEFM Dra. Aldaci Barbosa
34. EEFM Dep. Paulo Benevides
– Limoeiro do Norte
35. EEFM Lauro Rebouças de Oliveira
–  Juazeiro do Norte
36. EEFM Presidente Geisel Polivalente
37. EEFM Dona Maria Amelia Bezerra
38. EEFM José Bezerra Menezes
39. EEFM Prefeito Antônio Conserva Feitosa
– Maracanaú
40. Liceu Professor Francisco Oscar Rodrigues
41. EEFM Adahil Barreto Cavalcante
42. EEM Professora Eudes Veras
43. EEFM Tenente Mário Lima
– Crato
44. EEFM José Alves Figueiredo
45. Liceu do Crato
– Crateús
46. EEFM Lourenço Filho
– Acaraú
47. EEFM Maria Conceição de Araújo
– Iguatu
48. EEM Antonio Albuquerque de Souza Filho

– Caucaia
49. Liceu de Caucaia

 

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